Os incentivos fiscais para empresas são benefícios que podem ajudar a solucionar os problemas financeiros trazidos pela alta carga tributária brasileira. Você é empresário, mas nunca ouviu falar sobre esse assunto? Então fique atento porque explicaremos todos os detalhes no artigo de hoje!
Quando alguém decide empreender, já sabe que enfrentará muita burocracia e que terá dificuldades para compreender e cumprir a complicada legislação tributária brasileira. Nosso país tem mais de 403 mil leis municipais, estaduais e federais sobre arrecadação de impostos.
Ficou assustado? Calma, que ainda piora: de acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), são criadas, em média, 46 novas regras tributárias por dia em nosso país.
Cuidar da sua gestão tributária e financeira sozinho não é uma tarefa fácil. Como você vai acompanhar todas essas mudanças e, ainda, descobrir oportunidade de incentivos fiscais para empresas? Se tentar cuidar disso sem assessoria especializada, não vai conseguir gerenciar outras estratégias importantes do seu negócio.
Se você está disposto a procurar por soluções estratégicas para sua rotina empresarial, está no lugar certo. Hoje, vamos mostrar quem pode aproveitar os incentivos fiscais para empresas e os benefícios que eles proporcionam.
Lembre-se de que pode entrar em contato conosco a qualquer momento para tirar as suas dúvidas. É só clicar aqui e nos enviar uma mensagem.
Incentivos fiscais para empresas: o que são?
O maior objetivo dos incentivos fiscais para empresas é oferecer uma oportunidade de se desenvolverem economicamente, movimentando o mercado na qual elas estão inseridas.
Você já parou para analisar que o fechamento de uma empresa não traz consequências apenas para o dono dela, mas também para seus colaboradores, que perdem a fonte de renda?
E prejudica ainda outros negócios que não estão ligados diretamente à empresa. Sem renda, o funcionário, agora desempregado, deixa de comprar no mercado e na farmácia. Não vai ao cinema, nem à sorveteria. Cancela a TV a cabo e reduz o plano de internet. É prejuízo para todo mundo!
Com tantos impostos para pagar no Brasil, nem todos os gestores são capazes de manterem a organização funcionando. Por isso ações judiciais para decretar a falência são bem comuns.
Uma pesquisa do IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que a carga tributária elevada é responsável por 31% dos fechamentos de empresa no país.
ATENÇÃO: fechamento e falência não são a mesma coisa. Muitos empresários encerram a operação antes de chegar em uma situação insustentável. Eles se antecipam à insolvência total e terminam as operações enquanto ainda podem pagar os funcionários e os fornecedores. Mesmo assim, o fim de qualquer CNPJ, seja lá de que forma acontecer, é um motivo de tristeza para todos os envolvidos e de derrota para a economia brasileira.
Foi pensando nesse obstáculo que o poder público criou os incentivos fiscais. Em resumo, eles podem reduzir ou acabar com uma alíquota tributária, isentar ou compensar o seu negócio.
Então, ao invés de recolher um imposto X, você consegue abater os custos dele ou até mesmo deixar de pagar, conforme a oportunidade disponível para seu setor.
Quais são os incentivos fiscais disponíveis?
O mercado precisa ser competitivo para que as instituições consigam crescer e se desenvolver. Com os incentivos fiscais, as empresas são capazes disso!
Podemos dividir os benefícios em 4 categorias: federal, estadual, municipal e setorial.
1- FEDERAL
Ele está disponível para negócios espalhados por toda a região brasileira, porém tem um pré-requisito básico que é a empresa estar inserida no regime tributário de Lucro Real.
Caso você se enquadre, o próximo passo é verificar as regras que regulam cada um dos incentivos oferecidos.
Os principais são: Lei de Incentivo ao Esporte, Lei do Audiovisual, Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP).
2- ESTADUAL
Ao contrário dos incentivos federais, esses são voltados apenas para os negócios que se encontram dentro do Estado em específico. Por isso, cada governo fica livre para decidir como as oportunidades serão oferecidas e as respectivas regras de regulamentação.
Em São Paulo, por exemplo, existe o ProAc, um benefício que tem como finalidade auxiliar projetos culturais voltados para negros, comunidades LGBTQIA+ e empoderamento feminino.
3- MUNICIPAIS
Também são mais restritos. Eles são definidos por cada cidade e as empresas precisam ir até a Secretária Municipal da Fazendo para descobrirem se a cidade fornece algum tipo de isenção ou redução de impostos.
Pegando a cidade de São Paulo como exemplo, existe o programa DPI, onde as instituições se inscrevem e recebem benefícios no ISS, IPTU, ITBI-IV, entre outros.
4- SETORIAL
Eles estão previstos em lei e possibilitam uma dedução no Imposto de Renda em troca do investimento da empresa em algumas atividades, como inovação em tecnologia.
A Lei de Inovação Tecnológica e a Lei Rouanet servem como grandes exemplos dos incentivos setoriais.
Quem pode aproveitar essas vantagens?
Por serem ferramentas originadas a partir de políticas públicas, onde o maior objetivo é estimular o crescimento das empresas e do mercado, qualquer organização pode solicitar pelo benefício.
Claro, primeiro você tem que conversar com sua assessoria contábil para ver se na cidade há algum incentivo disponível e se aqueles fornecidos em âmbito estadual e federal se encaixam em sua atividade econômica.
Benefícios dos incentivos fiscais para empresas!
Ao receber os incentivos fiscais para empresas disponíveis, você tem acesso a diversos benefícios. Por exemplo:
– Fácil tramitação, sem precisar passar por um processo altamente burocrático para consegui-los;
– Melhor gestão tributária, já que os impostos recolhidos são reorientados para investimentos em estratégias que visem o crescimento do negócio;
– Exposição positiva da marca e aumento do público por estar investindo em projetos relacionados ao setor de sua empresa, sem gastar qualquer valor;
– Diminuição da carga tributária e maior contratação de funcionários, proporcionada pela redução ou abatimento de alguns impostos.
Não perca as oportunidades!
Você ainda não tem uma assessoria contábil te ajudando nas tarefas diárias de gestão da sua empresa?
Então venha conversar conosco. Nós auxiliamos cada cliente a encontrar e conseguir os melhores incentivos fiscais.
A Cadis presta assessoria contábil para empresas, oferecendo soluções tecnológicas e inovadoras. Trabalhamos com a terceirização de processos administrativos e oferecemos serviço na área tributária, fiscal, jurídica e empresarial.
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Até a próxima!
